Revista Do Direito

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Telefone: (51) 3717-7394
ISSN: 19829957
Editor Chefe: Hugo Thamir Rodrigues
Início Publicação: 31/05/1994
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 180

Derechos sociales en Chile: la oportunidad de la cohesión social

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46
Autores: G. A. Cavallo
Autor Correspondente: G. A. Cavallo | E-mail: gaguilarch@hotmail.com

El positivismo jurídico kantiano

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46
Autores: J. C. Vegas
Autor Correspondente: J. C. Vegas | E-mail: jcvegas@ubu.es

Direito e economia: rumo a uma concepção dialético-realista para além do “law and economics"

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46
Autores: J. A. Pontes
Autor Correspondente: J. A. Pontes | E-mail: jspontes@gmail.com

A afirmação histórica da proteção da vida humana

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46
Autores: J. Reckziegel, B. Coninck, D. B. Coninck
Autor Correspondente: J. Reckziegel | E-mail: janaina.reck@gmail.com

Da (in)justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde e o acesso gratuito

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45
Autores: Y. Schneider, C. Dalberto
Autor Correspondente: Y. Schneider | E-mail: yuri@jvsb.com.br

Repensando o direito autoral: o compartilhamento de arquivos online como direito de acesso à cultura

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45
Autores: A. M. Oliveira, H. W. Rodrigues, R. R. Silva
Autor Correspondente: H. W. Rodrigues | E-mail: horacio.wr@ufsc.br

Função social e responsabilidade social à luz da Constituição Federal de 1988

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45
Autores: A. C. M. O. Jatobá, H. U. Baracho
Autor Correspondente: H. U. Baracho | E-mail: herthaurquiza@gmail.com

Ambiente ecologicamente equilibrado, responsabilidade penal da pessoa jurídica e a regra da dupla imputação material: a jurisprudência do STJ em descompasso com a nova hermenêutica do STF

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45
Autores: R. J. Leal
Autor Correspondente: R. J. Leal | E-mail: rleal145@gmail.com

Eficácia direta e imediata do princípio constitucional da sustentabilidade

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45
Autores: J. Freitas
Autor Correspondente: J. Freitas | E-mail: juarezfreitas@uol.com.br

Do subjetivo-liberal ao objetivo-social: a busca pela efetivação do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45
Autores: P. H. T. Silva, J. C. T. Silva
Autor Correspondente: P. H. T. Silva | E-mail: paulohenriquetavares@gmail.com

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