Revista do Direito
Revista do Direito
Endereço:
Avenida Independência, 2293 - Bloco 53 - Mestrado e Doutorado em Direito - Universitário
Santa Cruz do Sul / RS
96815-900
Site: http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index
Telefone: (51) 3717-7394
ISSN: 1982-9957
Editor Chefe: Denise Friedrich
Início Publicação: 31/05/1994
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 180
A afirmação histórica da proteção da vida humana
Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46
Autores: J. Reckziegel, B. Coninck, D. B. Coninck
Autor Correspondente: J. Reckziegel | E-mail: [email protected]
A política nacional de proteção e defesa civil e a busca pela sustentabilidade nas áreas vulneráveis dos centros urbanos
Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46
Autores: H. R. Alves, J. C. J. Ribeiro
Autor Correspondente: H. R. Alves | E-mail: [email protected]
Paralelo entre os precedentes dos estados unidos – análise da decisão Roe vs Wade, e o instituto da eficácia transcendente dos motivos determinantes no brasil – análise da decisão proferida pelo STF na ADPF 54
Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46
Autores: L. F. Mello, E. M. Q. Barboza
Autor Correspondente: E. M. Q. Barboza | E-mail: [email protected]
Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado
Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46
Autores: S. E. Barichello, L. E. B. Araujo
Autor Correspondente: S. E. Barichello | E-mail: [email protected]
Da (in)justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde e o acesso gratuito
Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45
Autores: Y. Schneider, C. Dalberto
Autor Correspondente: Y. Schneider | E-mail: [email protected]
Repensando o direito autoral: o compartilhamento de arquivos online como direito de acesso à cultura
Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45
Autores: A. M. Oliveira, H. W. Rodrigues, R. R. Silva
Autor Correspondente: H. W. Rodrigues | E-mail: [email protected]
Função social e responsabilidade social à luz da Constituição Federal de 1988
Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45
Autores: A. C. M. O. Jatobá, H. U. Baracho
Autor Correspondente: H. U. Baracho | E-mail: [email protected]
Ambiente ecologicamente equilibrado, responsabilidade penal da pessoa jurídica e a regra da dupla imputação material: a jurisprudência do STJ em descompasso com a nova hermenêutica do STF
Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45
Autores: R. J. Leal
Autor Correspondente: R. J. Leal | E-mail: [email protected]
Eficácia direta e imediata do princípio constitucional da sustentabilidade
Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45
Autores: J. Freitas
Autor Correspondente: J. Freitas | E-mail: [email protected]
Do subjetivo-liberal ao objetivo-social: a busca pela efetivação do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro
Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45
Autores: P. H. T. Silva, J. C. T. Silva
Autor Correspondente: P. H. T. Silva | E-mail: [email protected]
