Revista Do Direito

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Telefone: (51) 3717-7394
ISSN: 19829957
Editor Chefe: Hugo Thamir Rodrigues
Início Publicação: 31/05/1994
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 180

A educação e o plano nacional de educação em direitos humanos: efetivando os direitos fundamentais no Brasil

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: C. Gorczevski, L. R. Konrad
Autor Correspondente: C. Gorczevski | E-mail: clovis.g@terra.com.br

Ciudadanía y políticas públicas: el reto de un gobierno abierto

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: O. C. Abad
Autor Correspondente: O. C. Abad | E-mail: direito@unisc.br

Un ejemplo de políticas de igualdad: la eliminación de la discriminación por razón de sexo en la sucesión de los títulos nobiliarios en España

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: M. P. Rodríguez
Autor Correspondente: M. P. Rodríguez | E-mail: mprada@villanueva.edu

Três “por quês” à jurisdição constitucional brasileira diante do (aparente) conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível na garantia dos direitos fundamentais sociais e no controle de políticas públicas: há mesmo escolhas trágicas?

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: M. C. H. Leal, I. Bolesina
Autor Correspondente: M. C. H. Leal | E-mail: moniah@unisc.br

Políticas tributárias municipais de incentivos fiscais: extrafiscalidade e o direito humano fundamental ao meio ambiente sustentável – instrumentalização para o desenvolvimento e para a inclusão social

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: H. T. Rodrigues, E. C. S. Muller
Autor Correspondente: H. T. Rodrigues | E-mail: hugo@unisc.br

Anarquia e fragmentação nas relações internacionais: interações entre o direito internacional e a escola inglesa no tocante à legitima defesa preventiva

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: R. S. S. Santos, A. Pozzatti Junior
Autor Correspondente: R. S. S. Santos | E-mail: rstersi@hotmail.com

Princípio da sustentabilidade: licitações e a redefinição da proposta mais vantajosa

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: J. Freitas
Autor Correspondente: J. Freitas | E-mail: juarezfreitas@uol.com.br

A autonomia privada do paciente dependente químico no brasil e a discussão sobre a internação involuntária

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: J. B. Menezes, W. P. Gesser
Autor Correspondente: J. B. Menezes | E-mail: joyceane@unifor.br

Breves considerações sobre o processo eletrônico e a democratização do acesso à justiça

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: C. Giolo Junior, C. O. Lozada
Autor Correspondente: C. Giolo Junior | E-mail: cildojr@gmail.com

As transformações do mundo atual e o direito: cidadania e globalização

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: A. Andrighetto, V. R. Nascimento
Autor Correspondente: V. R. Nascimento | E-mail: valribas@terra.com.br

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