Análise de gênero em práticas restaurativas de casos de violência doméstica
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Análise de gênero em práticas restaurativas de casos de violência doméstica
Autor Correspondente: Clara Welma Florentino | [email protected]
Palavras-chave: Justiça Restaurativa – Violência doméstica contra a mulher – Gênero – Círculos de paz – Práticas restaurativas no Brasil.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O texto traz resultados parciais de pesquisa realizada no Juizado de Violência Doméstica de Novo Hamburgo-RS, para entender, desde uma perspectiva teórica de gênero, como essas práticas restaurativas trabalham os conflitos de violência doméstica. Em 2018, acompanhamos três círculos de fortalecimento de mulheres, um grupo reflexivo de homens, dois pré-círculos, 49 audiências, quatro entrevistas, 28 processos restaurativos e 22 processos judiciais. Trabalhamos com roteiros e materiais escritos e audiovisuais utilizados nas práticas, valendo-se da técnica de análise de conteúdo. Inicialmente, apresentamos preocupações da literatura quanto ao uso dessas práticas em casos de violência doméstica. Depois, contextualizamos fluxos processuais e restaurativos, da notícia dos fatos ao encaminhamento à Justiça Restaurativa. Concluímos que as teorias de gênero não foram incorporadas às práticas, havendo potencial promoção de uma gestão normalizadora da família, com reforço dos padrões desiguais da ordem de gênero, seja pela ocultação ou apagamento das estruturas de dominação e desigualdade, seja pela promoção de práticas de auto responsabilização e perdão. A análise recomenda, pois, que políticas restaurativas considerem o acúmulo das teorias de gênero sobre violência doméstica, sob pena de não representarem alternativas às práticas punitivas, mas, ao contrário, nova violência sobre as mulheres.
Resumo Inglês:
The text discusses partial results of a research carried out in the Domestic Violence Court of Novo Hamburgo-RS, with the objective of understanding, from a theoretical gender perspective, how restorative practices are organized around domestic violence conflicts. In 2018, we have participated of three “women strengthening meetings”, one “reflexive group for men”, two “pre women strengthening meetings”, forty-nine welcoming hearings, four interviews, and we analyzed twenty-eight restorative processes and twenty-two judicial processes. We worked with guides, written and audiovisual materials used on the restorative practices, using the content analyses technique. Initially, we present some concerns raised by the literature regarding the use of these practices in cases of domestic violence. Then, we contextualize the flows (legal procedural and eventually restorative) observed, from the notice of the facts to the referral to restorative justice. We conclude that gender theories were not incorporated into the restorative practices analyzed, so that the experiences have the potential to promote a normalizing management of the family, by reinforcing the unequal patterns of the gender order, either by hiding or erasing the structures of gender, either by promoting practices of self-responsibility and forgiveness. The analysis therefore recommends that restorative policies consider the accumulation of gender theories about domestic violence, under penalty of not representing alternatives to punitive practices, but, on the contrary, new violence against women.
