A AUTOPOIESE DA POLÍTICA E DO DIREITO EM LUHMANN E O PAPEL DO JULGADOR
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ISSN: 15179427
Editor Chefe: Hélio Hiroshi Suguimoto
Início Publicação: 29/02/2000
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Administração
A AUTOPOIESE DA POLÍTICA E DO DIREITO EM LUHMANN E O PAPEL DO JULGADOR
Ano: 2010 | Volume: 11 | Número: 2
Palavras-chave: Teoria dos Sistemas. EquilÃbrio entre o Direito e a PolÃtica. Respeito aos princÃpios constitucionais.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A finalidade do presente estudo é analisar o direito como um sistema autopoiético, baseado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, bem como discutir o papel do julgador ao utilizar referências externas na tentativa de equilibrar o Direito e a PolÃtica em meio à s decisões judiciais, sob o prisma constitucional. A Constituição traz diretrizes jurÃdicas e principiológicas a serem respeitadas pelo aplicador do direito, garantindo assim a autonomia entre o direito e a polÃtica. Esse é o objetivo principal do presente artigo.
