CONSENTIMENTO – ORTOTANÁSIA E ADEQUAÇÃO SOCIAL
Revista Brasileira de Ciências Criminais
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ISSN: 14155400
Editor Chefe: Dr. André Nicolitt
Início Publicação: 30/11/1992
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar
CONSENTIMENTO – ORTOTANÁSIA E ADEQUAÇÃO SOCIAL
Ano: 2016 | Volume: 121 | Número: 0
Autores: Miguel Reale Jr.
Autor Correspondente: REALE JR., Miguel | [email protected]
Autor Correspondente: REALE JR., Miguel | [email protected]
Palavras-chave: Consentimento do ofendido – Eutanásia – Ortotanásia – Teoria do delito.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo discorre sobre o consentimento do ofendido e o tratamento do instituto perante a dogmática moderna. Além de analisar questões genéricas sobre o tema, o autor inclui a perspectiva da eutanásia e ortotanásia a fim de avaliar a relevância e pertinência do consentimento para o Direito Penal atual. Ao final, o autor conclui, diferentemente do apregoado por Nelson Hungria, que o instituto tem grande relevância para a interpretação concreta e equânime do direito.
