CONTRADITÓRIO, PROCESSO E DEMOCRACIA: PILARES DA JUSTIÇA CONTEMPORÂNEA
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
CONTRADITÓRIO, PROCESSO E DEMOCRACIA: PILARES DA JUSTIÇA CONTEMPORÂNEA
Autor Correspondente: R. S. Garcia | [email protected]
Palavras-chave: contraditório, processo, democracia, justiça, participação.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho tem por objeto o estudo do contraditório e o exercÃcio democrático no âmbito processual. O objetivo é analisar o princÃpio mencionado, enquanto elemento essencial da concretização e efetivação da democracia e da justiça na esfera procedimental. Na primeira parte, cuida-se da caracterização e contextualização do princÃpio do contraditório. A segunda parte trata da relação entre processo e democracia, contemplando a reelaboração dos conceitos de processo e procedimento, chegando-se assim, à legitimação pela participação. Por fim, no terceiro momento, aborda-se a concretização da justiça através do exercÃcio democrático no âmbito processual, concentrando-se no papel do magistrado perante o contraditório participativo, o processo cooperativo e o número crescente de demandas judiciais. A metodologia utilizada é a lógica-indutiva através de pesquisas bibliográficas.
Resumo Inglês:
The present work has as its object the study of the contradictory and the democratic exercise in the procedural scope. The objective is to analyze the aforementioned principle as an essential element in the implementation and enforcement of democracy and justice in the procedural sphere. In the first part, one takes care of the characterization and contextualization of the contradictory principle. The second part deals with the relationship between process and democracy, contemplating the re-elaboration of the concepts of process and procedure, and thus, the legitimization of participation. Finally, in the third stage, the approach to justice through democratic exercise in the procedural sphere is addressed, focusing on the role of the magistrate before the participatory contradictory, the cooperative process and the increasing number of lawsuits. The methodology used is logic-inductive through bibliographic research.
