Cosmopolitismo e multiculturalismo: avaliações a partir de uma comunidade quilombola

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

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ISSN: 2317-2150
Editor Chefe: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Início Publicação: 31/12/1991
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

Cosmopolitismo e multiculturalismo: avaliações a partir de uma comunidade quilombola

Ano: 2015 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Gisele Cittadino, Katarina Pitasse Fragoso
Autor Correspondente: Gisele Cittadino | [email protected]

Palavras-chave: Justiça social. Cosmopolitismo. Multiculturalismo. Comunidade de quilombolas de Linharinho.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O texto apresenta um estudo crítico sobre duas teorias da justiça: a cosmopolita, desenvolvida por Thomas Pogge, e a multicultural, por Will Kymlicka. Do primeiro, investigam-se as vantagens de se ter uma preocupação
moral com os habitantes do mundo, destacando as desvantagens de se ignorar as singularidades culturais. Do segundo, ressalta-se a prioritária legitimidade das demandas culturais. Apresenta-se, assim, a importância dos
direitos diferenciados em prol das minorias nacionais e dos grupos étnicoculturais e, ao mesmo tempo, evidencia-se o limite dessas categorias culturais que não costumam dar conta, por exemplo, do grupo negro que reivindica
reconhecimento cultural. Por fim, será desenvolvido um exercício prático com as referidas teorias, propondo a aplicação dos conceitos apresentados diante do caso concreto de uma comunidade de quilombolas de Linharinho, localizada na parte rural e pobre do município de Conceição da Barra, no Espírito Santo, que possui demandas relacionadas a direitos políticos, sociais e culturais.



Resumo Inglês:

This article presents a critical study of two theories of justice: cosmopolitanism and multiculturalism as developed by Thomas Pogge and Will Kymlicka respectively. We first investigate the advantages of having moral obligations towards the inhabitants of the world, and we also highlight the disadvantages of leaving cultural particularities out. Second, we focus on the priority of the legitimacy of cultural demands. Bearing this in mind we discuss the importance of differential rights in favour of national minorities and of ethnic-cultural groups.
But, at the same time, we expose the limitations of those cultural categories given that they usually neglect, for instance, the claims for cultural recognition made by black peoples. Lastly, in order to apply their concepts, we carry out an exercise with the two theories in light of one concrete case: the Quilombolas
community in Linharinho. Located in the rural and poor municipality of Conceição da Barra, in Espírito Santo, this community has demands related to political, social, and cultural rights.