Decisão judicial no Constitucionalismo Contemporâneo: um olhar crítico sobre o modelo do Juiz Hércules

REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

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ISSN: 22383212
Editor Chefe: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

Decisão judicial no Constitucionalismo Contemporâneo: um olhar crítico sobre o modelo do Juiz Hércules

Ano: 2011 | Volume: 25 | Número: 2
Autores: C. M. Bitencourt, L. L. P. Sobrinho.
Autor Correspondente: L. L. P. Sobrinho | [email protected]

Palavras-chave: Complexidade. Decisão judicial. Intersubjetividade. Juiz Hércules.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O objeto de investigação deste trabalho tem sido palco de frutíferos debates na seara doutrinária e jurisprudencial, haja vista que o tema do controle decisão judicial repousa na tênue linha da racionalidade da práxis jurídica. Parte-se da investigação do modelo de juiz Hércules em direção a uma leitura que compreenda de maneira interdisciplinar as contribuições das perspectivas teóricas sobre os modos de observar, compreender e decidir do direito. Pois, ainda que o modelo Hércules, a priori, se mostre uma construção crítica ao próprio dogmatismo do direito, quer-se debruçar criticamente no sentido de sua atuação se dar apenas de forma subjetiva, solipsista, sem considerar toda a complexidade da intersubjetividade, da autenticidade da história e da sociedade e dos próprios significados dos conteúdos que analisa.



Resumo Espanhol:

El objeto de investigación de este trabajo ha sido escenario de frutíferos debates en la seara doutrinária y jurisprudencial, haya vista que el tema del control decisión judicial reposa en la tenue línea que reposa la racionalidad de la práxis jurísdica. Así, se parte de la investigación de la plantilla del juez Hércules en dirección a una lectura que comprenda de manera interdisciplinar las contribuciones de las perspectivas teóricas sobre los modos de observar, comprender y decidir del Derecho, pues aunque la plantilla Hércules a priori se muestre una construcción crítica al propio dogmatismo del derecho, se quiere debruçar críticamente en el sentido de su actuación darse sólo de forma subjetiva, solipcista, sin considerar toda la complejidad de la intersubjetividade, de la autenticidade de la historia y de la sociedad, y de los propios significados de los contenidos que analiza.