DIGNIDADE DA PESSOA JURÍDICA: ANÁLISE CRÍTICA
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ISSN: 24473413
Editor Chefe: Fundação Escola Superior de Direito Municipal
Início Publicação: 31/01/2016
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
DIGNIDADE DA PESSOA JURÍDICA: ANÁLISE CRÍTICA
Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Jason Soares de Albergaria Neto, Betânia Faria e Pessoa
Autor Correspondente: J. Albergaria Neto, B. Pessoa | [email protected]
Autor Correspondente: J. Albergaria Neto, B. Pessoa | [email protected]
Palavras-chave: DIREITO PRIVADO, DIGNIDADE, PESSOA JURÃDICA
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Busca-se demonstrar neste breve ensaio, a evolução pela qual perpassou o direito privado brasileiro, sobretudo trabalhando a questão dos microssistemas jurÃdicos e da noção de constitucionalização do direito civil visto sob a ótica dos princÃpios e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988. O marco teórico utilizado é a obra "Da estrutura à função" de Norberto Bobbio. Mais do que mero esforço acadêmico, trata-se de realçar a mudança de paradigma, com institutos clássicos remoldados para atender a novos ditames sociais e polÃticos que se consubstanciaram na ruptura jurÃdica promovida pelo Estado Democrático de Direito no Brasil.
