As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Autor Correspondente: M. Assi | [email protected]
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Direito fundamental. Sustentabilidade.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo tem como objetivo o estudo da sustentabilidade e suas dimensões em face do princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental. Também há a necessidade de uma reflexão sobre sustentabilidade como um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito à intergeracionalidade. Nesse sentido, visa à proteção da presente e das futuras gerações, haja vista que a sustentabilidade, como direito fundamental deve ser um fato intergeracional. As dimensões da sustentabilidade são obtidas por meio da observância das normas legais, da obrigação estatal e do comprometimento da sociedade em dar sustentação para que tal direito seja alcançado e mantido como fundamental para os seres humanos e demais seres vivos.
Resumo Inglês:
This article aims to study the sustainability and its dimensions in the face of the Principle of Human Dignity as a Fundamental Right. Also the need for reflection on Sustainability as a Fundamental Right in Brazilian law with regard to intergenerational. In this sense, aims to protect the present and future generations, given that sustainability as fundamental right must be a fact intergenerational. The dimensions of sustainability are achieved through the observance of legal norms, the state obligation and commitment of society to provide support for such a right is achieved and maintained as essential to humans and other living beings.
