Dimensões do poder: as federações e os direitos fundamentais
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
Dimensões do poder: as federações e os direitos fundamentais
Autor Correspondente: G. S. Corralo | [email protected]
Palavras-chave: Direitos fundamentais. Federação. Federalismo. Poder.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este trabalho destina-se ao estudo das dimensões do poder, centrado nas relações existentes entre as federações e os direitos fundamentais. Para tanto, estuda-se o poder e o ser humano, suas implicações e pertinências. Após, avança-se na distinção entre federalismo e federação, analisando-se as diferenças e pontos convergentes desses dois fenômenos sociais. Por fim, perscruta-se a relação entre as federações e os direitos fundamentais, concluindo-se que as federações conduzem ao fortalecimento dos direitos fundamentais, sem que isso traduza uma relação em sentido oposto, já que estados unitários – não federais – também podem conduzir a uma efetividade desses direitos.
Resumo Inglês:
This studies claims the analysis of the dimensions of power and the relations between the federations and the fundamental rights. Thus is studied the power and the human being. After, is done the distinction between federalism and federation with the analysis of the differences and the common points. At last is done the relation between the federations and the fundamental rights, with the conclusion that the federations leads to the empowerment of the fundamental rights (the opposite is not true), what is also possible in non-federation states (unitary estates).
