Direito e economia: rumo a uma concepção dialético-realista para além do “law and economics"
Revista do Direito
Direito e economia: rumo a uma concepção dialético-realista para além do “law and economics"
Autor Correspondente: J. A. Pontes | [email protected]
Palavras-chave: Direito, economia, dialética, Hegel, Marx, “Law and Economicsâ€, neoconstitucionalismo, “nuevo constitucionalismo latino americano"
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Para que as relações entre direito e economia componham um movimento realista do direito, é necessário a superação do modelo Law & Economics. A busca da eficiência aparece nele como algo racional, sem elementos da realidade segundo categorias dialéticas, seja de Hegel, seja de Marx, sem a riqueza epistêmica das relações entre espÃrito e matéria. Os elementos históricos universais concretos que subjazem a toda racionalidade econômica no capitalismo global restam, portanto, ignorados. Qualquer programa de pesquisa das influências entre direito e economia deve atentar para as realidades locais e históricas para que seus resultados fomentem as possÃveis ações emancipatórias. O movimento do nuevo-constitucionalismo-latino-americano parece ser uma clara manifestação que comprova a necessidade de uma concepção dialético-realista do direito para superação do Law and Economics e dos neoconstitucionalismos.
Resumo Inglês:
For the relationship between economics and law compose a realistic movement of law, it is necessary to overcome the model os Law & Economics. The pursuit of efficiency appears as something rational, without elements of reality according to dialectical categories, neither Hegel’s nor Marx’s ones, remaining without the richness epistemic relations between spirit and matter. The universal concrete of historical elements that underlie all economic rationality in global capitalist are left, therefore, ignored. Any research program abaotu the influences between economics and Law should pay attention to local realities and historical so that its results may foster emancipatory potential actions. The nuevo constitucionalismo-latino-americano seems to be a clear demonstration that proves the need for a realistic-dialectical concepto of Law, overcoming Law and Economics and the so called new constitucionalism.
