Dissídio coletivo e normas coletivas pejorativas antecedentes: diálogos entre a lei, a autonomia negocial coletiva e o poder normativo nos 80 anos da Justiça do Trabalho.
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Endereço:
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoSetor de Autarquias Sul (SAS)- Quadra 1 BL D
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Telefone: (61) 3348-1618
ISSN: 0104-7027
Editor Chefe: Flávia Simões Falcão
Início Publicação: 28/02/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
Dissídio coletivo e normas coletivas pejorativas antecedentes: diálogos entre a lei, a autonomia negocial coletiva e o poder normativo nos 80 anos da Justiça do Trabalho.
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 1
Autores: Antonio Umberto de Souza Júnior, Fabiano Coelho de Souza
Autor Correspondente: Souza Júnior, Antonio Umberto de; Souza, Fabiano Coelho de | [email protected]
Autor Correspondente: Souza Júnior, Antonio Umberto de; Souza, Fabiano Coelho de | [email protected]
Palavras-chave: negociação coletiva, dissídio coletivo, reforma trabalhista, negociação coletiva
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Narra a evolução das normas a respeito da negociação coletiva ao longo dos 80 anos da Justi ça do Trabalho. Analisa a relação entre as normas legais e as normas coletivas, com ênfase na Reforma Trabalhista. Discorre sobre a dúvida se no julgamento do dissídio coletivo, o tribunal deverá prestigiar a cláusula que institui a prevalência do negociado sobre o legislado ou as disposições mínimas de proteção ao trabalho afastadas pela negociação direta entre patrões e empregados.