Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio no Setor Petrolífero Brasileiro

Ano: 2005 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Odilanei Morais dos Santos, Marcio de Araújo Resende, José Augusto Veiga da Costa Marques

Palavras-chave: juros sobre o capital próprio;dividendos; companhias petrolíferas

Resumo Português:

Este estudo tem como objetivo investigar se as companhias abertas do setor petrolífero nacional remuneram adequada- mente seus acionistas, quando se utilizam dos juros sobre o capital próprio. Ou seja, o foco é verificar se estão imputando os JSCP adequadamente aos dividendos, isto é, se a imputa- ção está ocorrendo unicamente aos dividendos obrigatórios. Foram selecionadas três companhias abertas do setor petrolí- fero nacional, da base de dados da CVM, que, no período de 2001 a 2003, remuneraram seus acionistas por meio dos juros sobre o capital próprio. Os resultados da pesquisa mostraram que todas as companhias pesquisadas apresenta- ram algum problema, seja quanto à imputação dos juros sobre o capital próprio aos dividendos obrigatórios, seja quanto à qualidade das informações. Isto demonstra que a questão da imputação dos juros sobre o capital próprio aos dividendos ainda gera confusão e dúvidas, quanto ao trata- mento adequado a ser dado pelas companhias.

Resumo Inglês:

This study has as objective to investigate if the open capitalcompanies of the national oil sector remunerate theirshareholders suitably, when they use the interests on owner’sequity. The focus is to verify if such companies are imputingits dividends suitably, in other words, if the imputation isbeing done only to the compulsory dividends. There wereselected three open capital companies, of the national oilsector, of CVM’s database, that, in the period from 2001 to2003, remunerated their shareholders through the interests onowner’s equity. The results showed that all researchedcompanies presented some problem, related to the imputationof the interests on owner’s equity to the compulsorydividends, or related to the quality of the information. Itdemonstrates that the subject of the imputation of theinterests on owner’s equity to the dividends still generatestrouble and doubts, relating to the suitable treatment that thecompanies have to do in this issue