A efetividade do acesso à justiça pela mediação no município de Ouro Preto: a busca pela identidade entre a justiça que se espera e a justiça que se presta

Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: Maria Tereza Fonseca Dias, Rúbia Mara Possa Pereira

Palavras-chave: crise do poder judiciário,efetividade, mediação, acesso à justiça, centro de mediação e cidadania da ufop

Resumo Português:

Para compreender como os métodos autocompositivo e heterocompositivo de resolução de conflitos promovem o
acesso à justiça, com a pesquisa desenvolvida objetivou-se avaliar o grau de satisfação das partes e partícipes com os resultados produzidos e a efetividade das decisões proferidas em processos judiciais e mediações, no âmbito do município de Ouro Preto, acompanhados pelo Núcleo de Assistência Jurídica (Najop) da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e pelo Centro de Mediação e Cidadania (CMC) dessa universidade, no período de 2009 a 2011. Além da análise e coleta de dados bibliográficos, a metodologia utilizada no âmbito da pesquisa
sociológico-jurídica foi a pesquisa de survey. Como hipótese de trabalho, supôs-se que a mediação, diversamente do processo de heterocomposição desenvolvido no âmbito judicial, promove maior sincronia entre a pretensão do cidadão e a prestação jurisdicional. As conclusões evidenciaram que algumas discussões teóricas sobre o papel da mediação e da inclusão de novas culturas sociais ao acesso à justiça, tais como as culturas da intercompreensão, da relação tríplice, da alteridade, da autonomia crítica, e do redimensionamento do conflito como algo positivo à vida em sociedade, foram verificadas no contexto de Ouro Preto, demonstrando, preliminarmente, maior efetividade da mediação em relação aos métodos de heterocomposição na solução de conflitos.

Resumo Inglês:

To understand how the autocompositive and heterocompositive methods of conflict resolution foster access
to justice, this study aimed to assess the degree of satisfaction of the parties and participants with the results and effectivenessof judgments in lawsuits and mediations in Ouro Preto, as monitored by the Center for Legal Assistance (Najop), the Federal University of Ouro Preto (Ufop), and the Mediation and Citizenship Center (CMC) of this university from 2009 to 2011. In addition to collecting and reviewing bibliographic data, the survey method was used within the scope of legal-sociological research. As a working hypothesis, i was
assumed that mediation, unlike the heterocomposition process developed within the judicial scope, promotes greater synchrony between the citizen and judgment. The findings showed that some theoretical discussions about the role of mediation and the inclusion of new social cultures to access to justice, such as the cultures of mutual understanding, triple relation, otherness, critical autonomy, and resizing the conflict as something
positive to living in society, were confirmed within the context of Ouro Preto, initially demonstrating the greater effectiveness of mediation in relation to the heterocomposition methods of conflict resolution.