A EFICIÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Ano: 2016 | Volume: 30 | Número: 2

Autores: S. V. S. Filho

Palavras-chave: direito, economia, análise econômica do direito, eficiência.

Resumo Português:

O presente artigo científico tem por escopo estudar a eficiência à luz da análise econômica
do direito. Desse modo, o objetivo geral é analisar se o desenvolvimento da Law and Economicse
se, notadamente, suas concepções de eficiência como critério de justiça podem
trazer o crescimento econômico da sociedade. Para alcançar tal enfoque, a pesquisa foi
dividida em três objetivos específicos. No primeiro, analisar-se-á o aspecto histórico da
análise econômica do direito. Na segunda ocasião, examinar-se-á as escolas de pensamento
e seus principais precursores. Por fim, avaliar-se-á as diversas concepções de eficiência
fundamentadas na análise econômica do direito. Destarte, diante de todo o estudo
realizado, traçam-se considerações finais que constatam a relevância da análise econô-
mica do direito para o desenvolvimento e a aplicação das normas jurídicas na sociedade.
Quanto à Metodologia, foi utilizada a base lógica Indutiva, além das Técnicas do Referente,
da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.

Resumo Inglês:

The present scientific article aims to study efficiency in the light of economic analysis
Of the law. Thus, the general objective is to analyze whether the development of the Law and
Their conceptions of efficiency as a criterion of
Bring about the economic growth of society. To achieve this, the research was
Divided into three specific objectives. In the first one, we will analyze the historical
Economic analysis of the law. On the second occasion, we will examine the schools of thought
And its main precursors. Finally, it will be evaluated the different conceptions of efficiency
Based on the economic analysis of the law. Thus, in the face of the whole study
Finally, we conclude that the economic analysis
Mation for the development and application of legal norms in society.
As for the Methodology, the Inductive logic base was used, in addition to the Techniques of the Referent,
The Category, the Operational Concept and the Bibliographic Research.