Estabilidade da jurisprudência em países de Civil Law
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
Estabilidade da jurisprudência em países de Civil Law
Autor Correspondente: A. P. Vasconcelos | [email protected]
Palavras-chave: Estabilidade. Jurisprudência. Precedentes.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A estabilidade da jurisprudência é tema muito importante para que garantias constitucionais, como a segurança jurídica, sejam alcançadas. Com um breve histórico, visão do civil law a respeito os precedentes e uma abordagem sobre da legalidade no civil law, pretende-se demonstrar o quão caro é esse assunto em ordenamentos como o pátrio, com uma abordagem que pretende demonstrar que a estabilidade não significa engessamento, mas admite novidades, desde que gradativamente apresentadas.
Resumo Inglês:
The stability of jurisprudence is a very important topic to the constitutional guarantees be observed, such as juridical safety. With a brief historical, view of civil law about the precedents and treating the legality in the civil law, we wish to demonstrate how important is this subject in systems such as native, with an approach that tells that stability does not mean paralysation, but accepts news, since gradually presented.
