ESTADO, CONSTRUÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DOS PODERES E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
ESTADO, CONSTRUÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DOS PODERES E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Autor Correspondente: M. C. F. Silva | [email protected]
Palavras-chave: estado, separação dos poderes, efetivação, direito à saúde.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo do presente artigo é pesquisar sobre o processo histórico do Estado, buscando suas teses de justificação e quais foram os atores envolvidos na formação principalmente do Estado Medieval e do Estado Moderno, nas
suas variações no decorrer do tempo, e do Estado Contemporâneo. Objetiva-se, também, compreender a construção
dos direitos fundamentais e averiguar a respeito do princÃpio da separação dos poderes, para assim estabelecer uma ligação com as bases doutrinárias e jurisprudenciais relativas ao direito à saúde e sua efetivação dentro da estrutura contemporânea de Estado, especificamente no Brasil.
Resumo Espanhol:
El objetivo del presente artÃculo es investigar sobre el proceso histórico del Estado, buscando sus tesis de justificación y cuáles fueron los actores involucrados en la formación principalmente del Estado Medieval y del Estado Moderno, Sus variaciones en el transcurso del tiempo, y del Estado contemporáneo. Se pretende también comprender la construcción De los derechos fundamentales y averiguar acerca del principio de la separación de los poderes, para asà establecer un vÃnculo con las bases doctrinales y jurisprudenciales relativas al derecho a la salud y su efectividad dentro de la estructura contemporánea de Estado, especÃficamente en Brasil.
