Extrafiscalidade: a gestão de resíduos sólidos em Belém

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 14

Autores: Marina Rocha Pontes de Sousa

Palavras-chave: Extrafiscalidade. Resíduos orgânicos. Responsabilidade moral. Valor ético.

Resumo Português:

O estudo propõe normatizar a segregação de resíduos sólidos, com o objetivo de fomentar o gerenciamento desse processo e desenvolver paradigma, no qual se formate a cultura de segregar e reciclar os resíduos orgânicos de forma responsável e eficiente na cidade de Belém/Pa. Para tanto, se analisa a responsabilidade moral individual e a possibilidade de estimulá-la rumo ao agir refletido/aprendizagem criativa, por meio de diretrizes normativo-tributárias. Como resultado, formula-se a criação de tributos indutores, nos quais se paute premiação ou agravamento, a fim de alcançar as metas almejadas, quais sejam: a efetiva redução dos resíduos orgânicos e recicláveis descartados no aterro sanitário local, aliado a uma sensibilização ambiental. 

Resumo Inglês:

The study proposes to regulate the segregation of solid residues, with the objective of promoting the management of this process and developing a paradigm in which the culture of segregating and recycling organic residues is formed in a responsible and efficient way in the city of Belém/Pa. To this end, individual moral responsibility is analyzed and the possibility of stimulating it towards reflexive/ creative learning by means of normative-tributary guidelines. As a result, it is formulated the creation of inducing tributes, in which there is an awarding or aggravation, in order to reach the aimed goals, which are: the effective reduction of the organic and recyclable residues discarded on the local sanitary landfill, allied to an environmental awareness.