GESTÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS PÚBLICOS: AVALIAÇÃO DAS VARIÁVEIS RESTRITIVAS À EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - p. 191-210

Ano: 2012 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: José Moreira da Silva Neto, Ricardo Plácido Ribeiro

Palavras-chave: Variáveis Restritivas, Melhoria do Desempenho, Efetividade do Programa

Resumo Português:

O objetivo deste artigo consiste na avaliação das variáveis restritivas à efetividade do Programa de Saúde da Família PSF e na proposição metodológica orientada para a mensuração do desempenho com perspectiva de melhoria contínua deste programa. Para avaliação das variáveis utilizou-se o método de análise de conteúdo, aplicado em 197 relatórios da Controladoria Geral da União CGU , período 2005-2007, confrontados com os princípios de controle do United States Government Accountability Office GAO e da Nova Administração Pública NAP . Sendo que, para a análise da perspectiva de melhoria contínua com propósito de erradicação da ocorrência de tais tipos de variáveis, a metodologia sugerida à adoção foi o Activity Based in Cost ABC . A hipótese vislumbrada com esta metodologia consiste em: no orçamento se admite a meta máxima de efetividade a partir da demanda dos serviços do PSF, enquanto que, na mensuração do desempenho a meta é a melhoria contínua do programa a partir da demanda de recursos. A pesquisa evidenciou a existência de variáveis restritivas à efetividade do PSF em 91 dos municípios auditados pela CGU. A falha mais frequente se refere à ineficiência na gestão dos recursos do programa.

Resumo Inglês:

The objective of this article consists of the evaluation of restrictive variables to the effectiveness of the Family Health Program PSF and in the methodological proposition oriented for the measurement of the performance with perspective of continuous improvement of this program. For evaluation of the variables were utilized the content analysis method applied in 197 reports of the Controladoria Geral da União CGU , period 2005-2007, confronted with the principles of control of the United States Government Accountability Office GAO and of the New Public Administration NAP . For the analysis of the perspective of continuous improvement with purpose of eradication of the occurrence of such kinds of variables, the suggested methodology to the adoption was the Activity Based in Cost ABC . The hypothesis glimpsed with this methodology consists of: in the budget is admitted the maximum goal of effectiveness from the demand of the PSF service, whereas, in the measurement of the performance the goal is the continuous improvement of the program from the demand of resources. The research showed up the existence of restrictive variables to the effectiveness of the PSF in 91 of the towns audited by the CGU. And it was noticed that the most frequent fault refers to the inefficiency in the management of the resources of the program.

Resumo Espanhol:

El artículo tiene como objetivo evaluar las variables restrictivas a la efectividad del Programa de Salud de la Familia PSF y en la propuesta metodológica orientada para la medición del desempeño con perspectiva de perfeccionar continuamente este programa. Para evaluación de las variables se utilizó el método de análisis del contenido, aplicado en 197 informes de la Controladora Geral de la Unión CGU , período 2005-2007, confrontados con los principios de controle del United States Government Accountability Office GAO y de la Nueva Administración Pública NAP . Sin embargo, para el análisis de la perspectiva de perfeccionamiento continuo buscando la erradicación de la ocurrencia de las variables restrictivas, la metodología utilizada fue el Activity Based in Cost ABC . La hipótesis que se verificó con esa metodología consiste: en el presupuesto se permite la meta máxima de efectividad a partir de la demanda de los servicios del PSF, mientras que en la medición del desempeño la meta es perfeccionar siempre el programa a partir de la demanda de recursos. La investigación evidenció la existencia de variables restrictivas a la efectividad del PSF en 91 de los municipios que tuvieron auditoria por la CGU. El equívoco más frecuente se refiere a la ineficiencia en la gestión de los recursos del Programa.