Implantação de Políticas de Resíduos Sólidos em Pernambuco: um estudo a partir da teoria institucional e das redes interorganizacionais

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 3

Autores: M.L. de Almeida, J. A. S. Brandão, C. E. Costa

Palavras-chave: política nacional de resíduos sólidos, teoria institucional, redes inteorganizacionais

Resumo Português:

Os resíduos sólidos são um problema no contexto brasileiro visto que estes crescem em proporções maiores
do que a população e propiciam a contaminação dos solos e das águas, além de serem vetores de doenças e
ocasionarem perdas econômicas, pois, muito do que se joga no lixo pode ser reutilizado. Após alguns anos
de intensos debates foi sancionada a lei da política nacional dos resíduos sólidos no Brasil, a qual traz metas
a serem alcançadas e desafios a serem superados. Sendo este um tema em destaque o objetivo deste trabalho
é discutir a implantação de políticas públicas sobre resíduos sólidos enfatizando as iniciativas realizadas no
estado de Pernambuco, sob as perspectivas da teoria institucional e das redes interorganizacionais. Ao analisar
as determinações da lei observa-se uma tendência coercitiva no sentido de levar os estados e municípios
a se estabelecerem em redes, a fim de atender as demandas no que concerne aos resíduos sólidos. As políticas
implantadas em Pernambuco ainda não refletem as redes inteorganizacionais, mas visualiza-se a necessidade
de buscar implantá-las, pois a legislação concernente induz os entes envolvidos a desenvolverem este tipo de
parceria a fim de obterem recursos.

Resumo Inglês:

Solid waste is a problem in the Brazilian context, not only because it is growing in larger proportions than the
population and leading to soil and water contamination, but also because it is a vector for diseases and causes
economic losses, since much of what is discarded can be reused. After several years of intense debate, the Brazilian
law applying to national solid waste policy was sanctioned; this law contains goals to be achieved and
challenges to be overcome. Since this is a major issue, the purpose of this paper is to discuss the implementation
of public policies on solid waste, emphasizing the initiatives carried out in the state of Pernambuco, from the
perspectives of institutional theory and inter-organizational networks. By analysing the provisions of the law,
we can observe a coercive tendency to bring the states and municipalities to establish networks in order to meet
demands related to solid waste, since the pertinent legislation induces the involved entities to develop this kind
of partnership in order to obtain resources.