Novo constitucionalismo e mundialização do direito: notas sobre a atuação jurisdicional transnacional
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
Novo constitucionalismo e mundialização do direito: notas sobre a atuação jurisdicional transnacional
Autor Correspondente: V. C. Paz | [email protected]
Palavras-chave: Ativismo judicial. Mundialização. Novo constitucionalismo.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo realiza uma análise do processo de mundialização do direito em face dos cânones do novo constitucionalismo moderno. Para cumprir tal desiderato, enfrentou-se a questão específica da atuação judicial no contexto de expansão transnacional, com ênfase para o ativismo jurisdicional e o “comércio entre juízes”. Para elucidar tais questões, procedeu-se um breve resgate dos cânones do novo constitucionalismo a fim de estabelecer o seu impacto em face das demandas específicas da atuação judicial contemporânea. A seguir, enfrentou-se o papel dos juízes neste novo contexto, tendo como base as ideais de Allard, Garapon e Cárcova. Partindo dos autores mencionados, buscou-se pontuar como se constitui esse espaço judicial novo, ainda impreciso, que nasce independentemente das amarras de um sistema jurídico homogêneo e vinculativo típico do modelo constitucional moderno.
Resumo Espanhol:
La hipótesis básica del trabajo es realizar un análisis del impacto del nuevo constitucionalismo en la globalización del derecho, analizando la acción judicial, con énfasis en el activismo judicial y el comercio de los jueces por lo tanto, se procedió a un rescate de los cánones del nuevo constitucionalismo en orden para establecer su impacto contra una acción judicial. Entonces, ante el papel de jueces con base en el Allard autores, Garapon y Cárcova. Objetivo de la investigación es la forma de describir esta área legal que nace de los grilletes de un sistema judicial independiente y vinculante homogénea.
