O conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão à luz da jurisprudência da Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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ISSN: 0104-7027
Editor Chefe: Flávia Simões Falcão
Início Publicação: 28/02/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

O conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão à luz da jurisprudência da Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 2
Autores: Igor Souza Gonçalves
Autor Correspondente: Gonçalves, Igor Souza | [email protected]

Palavras-chave: trabalho escravo, Sistema Interamericano de Direitos Humanos

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Resumo Português:

O conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão compreende o labor exercido na contramão da agenda para o trabalho decente, em que há grave violação da dignidade da pessoa trabalhadora. Neste artigo, demonstrar-se-á a evolução da jurisprudência da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto ao conceito de escravidão contemporânea, ressaltando a impossibilidade de esvaziamento do mesmo, sobretudo pela via infralegal.