O CPC 2015 e o Direito Processual do Trabalho: reflexões acerca da aplicação do NCPC ao Processo do Trabalho

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Endereço:
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoSetor de Autarquias Sul (SAS)- Quadra 1 BL D
Brasília / DF
70097-900
Site: http://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/index
Telefone: (61) 3348-1618
ISSN: 0104-7027
Editor Chefe: Flávia Simões Falcão
Início Publicação: 28/02/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

O CPC 2015 e o Direito Processual do Trabalho: reflexões acerca da aplicação do NCPC ao Processo do Trabalho

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: CLAUS, Ben-Hur Silveira
Autor Correspondente: B. S. Claus | [email protected]

Palavras-chave: Direito Processual do Trabalho, Processo do Trabalho, Novo Código de Processo Civil

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Reflete sobre a aplicação do Novo Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho. Discorre sobre a relação ontológica que se estabelece entre direito material e procedimento e sobre a relação entre direito material do trabalho e direito processual do trabalho. Apresenta o contexto histórico do subsistema jurídico laboral brasileiro. Defende a aplicação subsidiária do novo CPC ao processo do trabalho na ausência de normas processuais trabalhistas desde que exista o pressuposto da compatibilidade.