O PROCESSO PENAL EM TEMPOS DE EXCEPCIONALIDADE: O DIREITO SE PONDO A “CORRER” E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, A NOVA CARTOGRAFIA DO CONTROLE SOCIAL

Revista Brasileira de Ciências Criminais

Endereço:
Rua Onze de Agosto, 52 - 2º Andar - Centro - Centro
São Paulo / SP
01018-010
Site: http://www.ibccrim.org.br/
Telefone: (11) 3111-1040
ISSN: 14155400
Editor Chefe: Dr. André Nicolitt
Início Publicação: 30/11/1992
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

O PROCESSO PENAL EM TEMPOS DE EXCEPCIONALIDADE: O DIREITO SE PONDO A “CORRER” E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, A NOVA CARTOGRAFIA DO CONTROLE SOCIAL

Ano: 2016 | Volume: 119 | Número: 0
Autores: José Francisco Dias da Costa Lyra
Autor Correspondente: LYRA, José Francisco Dias da Costa | [email protected]

Palavras-chave: Excepcionalidade – Processo penal do inimigo – Direito em trânsito – Controle social.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo objetiva tratar da importante questão do direito processual penal estar submetido a práticas excepcionais e, portanto, estar a correr. Expressando em outros termos, o direito, submetido à heurística do medo e à sociologia do risco, passa a adotar medidas excepcionais e flexibilizar as garantias constitucionais, consistindo, enfim, num direito em trânsito.