Os princípios do direito ambiental: uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
Os princípios do direito ambiental: uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
Autor Correspondente: J. V. Borges | [email protected]
Palavras-chave: Direito ambiental. Princípios ambientais. Desenvolvimento sustentável.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Um dos temas mais relevantes da sociedade atual é, sem dúvida, o direito ambiental, mas, infelizmente, a precária consciência ambiental ainda não atingiu o nível desejado, suficiente para zelar por si só pela preservação do meio ambiente. Diante disso, exige-se do direito ambiental, notadamente dos princípios que o consagram, um esforço mais avançado no sentido de oferecer, ao lado da legislação ambiental, uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável. Assim, no presente estudo, após salientar algumas características e peculiaridades do direito ambiental que o diferenciam dos demais campos jurídicos, aborda-se a importância dos princípios no sistema jurídico brasileiro, examinando-se, ainda, alguns dos mais importantes princípios do direito ambiental, como, por exemplo, o princípio da solidariedade com as futuras gerações, princípio da prevenção e precaução e o princípio do poluidor-pagador.
Resumo Inglês:
One of the most relevant themes of the current society is, without a doubt, the environmental right, but, unhappily, the precarious environmental conscience still didn’t reach the wanted level, sufficiently to care for by itself for the preservation of the environment. Before that, it is demanded from the environmental right, especially of the beginnings that consecrate him/it, a more advanced effort, in the sense of offering, beside the environmental legislation, a tool for the maintainable development. Like this, in the present study, after pointing out some characteristics and peculiarities of the environmental right, that you/they differentiate him/it of the other juridical fields, the importance of the beginnings was approached in the Brazilian juridical system, being examined, still, some of the most important beginnings of the environmental right, as for instance, the beginning of the solidarity with the future generations, beginning of the prevention and precaution and the pollutant-payer’s beginning.
