A periculosidade no meio ambiente de trabalho e seus efeitos em matéria previdenciária: uma problematização necessária

Revista Científica Disruptiva

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ISSN: 2674-7804
Editor Chefe: Oton de A. Vasconcelos Filho
Início Publicação: 29/06/2019
Periodicidade: Semestral

A periculosidade no meio ambiente de trabalho e seus efeitos em matéria previdenciária: uma problematização necessária

Ano: 2022 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Diego Henrique Schuster
Autor Correspondente: Diego Henrique Schuster | [email protected]

Palavras-chave: periculosidade, risco à integridade física, direito previdenciário, aposentadoria especial

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Desde 1960, verifica-se um ápice no emprego do conceito de “periculosidade”, sem, contudo, denotar algum esforço em atingir clareza conceitual. A preocupação deste artigo é chegar em uma definição conceitual mais clara do que representa a periculosidade em matéria previdenciária, vale dizer: na relação com o benefício da aposentadoria especial. O método de interpretação a ser adotado será o hermenêutico, porquanto a abordagem é voltada para a compreensão das coisas, o que resulta justamente do contato do texto com novos horizontes históricos que são posteriores ao de sua produção e que produziram as capas que vão sendo sedimentadas. Não podemos estabelecer um “grau zero de sentido”, ignorando os sentidos prévios construídos e consolidados ao longo da história/tradição sobre o tema. O conceito, reconstruído, já não era o da “primeira vista”. A pesquisa demonstra, assim, que a função da Previdência Social é oferecer possibilidade de prevenção e precaução contra danos à saúde e/ou integridade física/mental do trabalhador humano.



Resumo Inglês:

Since 1960, there has been a culmination in the use of the concept of "dangerousness", without, however, denoting some effort to achieve conceptual clarity. The concern of this article is to arrive at a clearer conceptual definition of what represents the dangerousness in social security matters, it is worth saying: in relation to the benefit of special retirement. The method of interpretation to be adopted will be hermeneutics because the approach is focused on the understanding of things, which results precisely from the contact of the text with new historical horizons that are later production and that produced the covers that are being sedimented. We cannot establish a "zero degree of meaning", ignoring the previous meanings constructed and consolidated throughout history/tradition on the subject. The concept, reconstructed, was no longer that of the "first sight". The research thus demonstrates that the social security function that the function of Social Security is to offer the possibility of prevention and precaution against damage to the health and/or physical/mental integrity of the human worker.



Resumo Espanhol:

Desde 1960, ha habido una culminación en el uso del concepto de "peligrosidad", sin denotar, sin embargo, algún esfuerzo para lograr claridad conceptual. La preocupación de este artículo es llegar a una definición conceptual más clara de lo que representa la peligrosidad en materia de seguridad social, vale la pena decir: en relación con el beneficio de la jubilación especial. El método de interpretación que se adoptará será la hermenéutica, porque el enfoque se centra en la comprensión de las cosas, que resulta precisamente del contacto del texto con nuevos horizontes históricos que son posteriores a la de su producción y que produjeron las cubiertas que se están sedimentando. No podemos establecer un "grado cero de significado", ignorando los significados anteriores construidos y consolidados a lo largo de la historia/tradición sobre el tema. El concepto, reconstruido, ya no era el de la "primera vista". La investigación demuestra así que la función de la Seguridad Social es ofrecer la posibilidad de prevención y precaución contra daños a la salud y/o integridad física/mental del trabajador humano.