A ressignificação da dependência econômica
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
A ressignificação da dependência econômica
Autor Correspondente: M. C. S. Oliveira | [email protected]
Palavras-chave: Dependência econômica. Relação de emprego. Subordinação jurídica. Trabalho assalariado.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo apresenta o critério da dependência econômica como nota distintiva da relação de emprego, a partir de uma racionalidade transdisciplinar sobre o trabalho assalariado. Inicia pela demonstração dos problemas provocados pelo critério da subordinação jurídica diante das relações contemporâneas de trabalho. Baseando-se na economia política clássica, são delineados os traços do trabalho assalariado no capitalismo. A par da contribuição interdisciplinar, apresenta-se a (re)significação da dependência econômica. Na defesa deste critério, são refutadas as conhecidas críticas à ideia, de modo a considerar que a antiga noção de dependência econômica é superficial (epidérmica). No aprofundamento deste conceito, a concepção jurídica de trabalho dependente é refeita, notadamente a partir da ideia de ausência propriedade.
Resumo Inglês:
This paper presents the criterion of economic dependence as a distinctive note of the employment relationship, from a rational transdisciplinary wage labor. Start by showing the problems caused by the criterion of legal subordination River on contemporary labor relations. Based on classical political economy, are outlined the features of wage labor under capitalism. Along with the interdisciplinary contribution, we present the (re)signification of economic dependence. In defense of this criterion, are known refuted the criticism of the idea, so considering that the old notion of economic dependence is superficial (epidermal). In the refinement of this concept, the design is dependent on legal work redone, especially since the idea of no property.
