Rumo ao ouro: Breves notas para marcar os 25 anos das cotas para pessoas com deficiência no Brasil

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Endereço:
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoSetor de Autarquias Sul (SAS)- Quadra 1 BL D
Brasília / DF
70097-900
Site: http://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/index
Telefone: (61) 3348-1618
ISSN: 0104-7027
Editor Chefe: Flávia Simões Falcão
Início Publicação: 28/02/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

Rumo ao ouro: Breves notas para marcar os 25 anos das cotas para pessoas com deficiência no Brasil

Ano: 2016 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: COELHO, Renata
Autor Correspondente: R. Coelho | [email protected]

Palavras-chave: Pessoa com deficiência, Mercado de trabalho

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este ensaio pretende registrar os 25 anos da “Lei de Cotas” no Brasil, completados em ano Olímpico. Para tanto, apresenta reflexões, com base em caso concreto levado a julgamento. Traça breve panorama da evolução dos direitos das pessoas com deficiência e o que ainda precisa ser aperfeiçoado na execução das normas existentes e na interpretação dos princípios da dignidade e da igualdade que as inspiram. Busca destacar o papel centralizador e estruturante do trabalho na construção da identidade das pessoas, bem como a aplicação da teoria do ônus razoável do empregador que, ao contratar um ser humano, deve fazê-lo considerando toda sua integralidade e complexidade.