Sob o signo do medo: o significado da Liberdade Assistida na vida de adolescentes em conflito com a lei

Ano: 2011 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: L. E. E. M. Sousa, R.O. Almeida**

Palavras-chave: adolescente em conflito com a lei, justiça juvenil, punição, socioeducação

Resumo Português:

Este artigo propõe uma reflexão acerca das percepções dos adolescentes quanto à medida socioeducativa de Liberdade Assistida, as quais se constroem ao lado das percepções e práticas de técnicos e profissionais do Direito sobre a medida. São sentidos e significados originados na experiência do Programa de Atendimento Socioeducativo de Liberdade Assistida da cidade de Fortaleza-CE. As reflexões resultam de pesquisa realizada entre 2008 e 2010, em um núcleo de atendimento responsável por parcela significativa de socioeducandos em cumprimento de Liberdade Assistida na cidade. O trabalho indica que a Liberdade Assistida apresenta um caráter híbrido, pedagógico e sancionatório, e que as experiências do sistema socioeducativo, na trajetória de vida dos adolescentes, ora relacionam-se à criação de um habitus de cumprimento das condicionalidades da medida, mediante a socioeducação, ora à sensação de suspeição e medo diante da punição. Essa situação conflui para uma realidade na qual o estar em Liberdade Assistida é compreendido como estar no “limiar”, no “limbo”, entre a liberdade e a privação.

Resumo Inglês:

This article discusses the perceptions of the adolescents assisted by the social educational program “Assisted Freedom”, in the city of Fortaleza-CE. The research has been executed between 2008 and 2010, through the investigation of the daily routines of one of these unities, which is responsible for the assistance of significant part of the “Assisted Freedom” penalized adolescents in this town. Field observations, interviews and focal groups provided informations about the professionals’ perceptions and the meanings given by the adolescents to this program and its hybrid characteristic: pedagogical and sanctioning. The work indicates that the experiences of the socialeducative system, in the path of life of the adolescents interviewed, now relates-itself to the creation of a habitus of fulfillment of the conditionality’s of the program, by means of to social-education, now by the sensation of suspicion and fear of punishment, merging for a reality in the which be in “Assisted Freedom” is understood as be in the “threshold”, in the “limbo”, between the liberty and the deprivation.