SOBRE ESTELIONATOS E HOMICÍDIOS: A RESERVA DO POSSÍVEL ÀS AVESSAS

Ano: 2016 | Volume: 119 | Número: 0

Autores: Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

Palavras-chave: Estelionato – Insignificância – Reserva do possível – Senso comum teórico – Cotidianidade.

Resumo Português:

O estudo de um caso real é o fio condutor de uma reflexão sobre como, no país em que mais se mata no mundo, o sistema de justiça criminal prioriza a proteção de interesses meramente patrimoniais, não raro de corporações que, paradoxalmente, atuam, incólumes, ao alvedrio da lei. O que o texto chama de “reserva do possível às avessas” é o que impera. Assim, despreza-se a vida humana em benefício do capital. Os atores jurídicos submetidos ao senso comum teórico e perdidos na cotidianidade não se dão conta de que, em vez de serem parte da solução, tornam-se parte do problema e que estão no dia a dia fazendo girar a máquina de moer gente. A partir da metáfora da Matrix, trata-se de despertar e ouvir o reclamo de Adorno, estancar a barbárie da qual os atores jurídicos presos ao habitus participam passivamente, para que se possa deixar o outro viver.