A TEORIA DO DELITO E O ENIGMA DO DOLO EVENTUAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A APARENTE NOVA RESPOSTA ITALIANA

Revista Brasileira de Ciências Criminais

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ISSN: 14155400
Editor Chefe: Dr. André Nicolitt
Início Publicação: 30/11/1992
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

A TEORIA DO DELITO E O ENIGMA DO DOLO EVENTUAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A APARENTE NOVA RESPOSTA ITALIANA

Ano: 2016 | Volume: 121 | Número: 0
Autores: Renato de Mello Jorge Silveira
Autor Correspondente: SILVEIRA, Renato de Mello Jorge | [email protected]

Palavras-chave: Direito Penal – Teoria do delito – elemento subjetivo – dolus eventuais.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O conceito subjetivo se encontra no foco central do debate sobre a teoria do delito, principalmente desde um ponto de vista da civil law. Apesar das muitas variações conceituais sobre o tema, o Brasil se manteve, durante muito tempo, afastado dessa discussão. Uma recente decisão do Tribunal Supremo italiano, no entanto, faz caminho inverso a tudo que até agora se discutia, sendo necessário um repensar para que se avalie se o Brasil está, de fato, tão atrasado nesse cenário.