A toga de marfim: a elitização da Justiça na literatura brasileira

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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ISSN: 0104-7027
Editor Chefe: Flávia Simões Falcão
Início Publicação: 28/02/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

A toga de marfim: a elitização da Justiça na literatura brasileira

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 2
Autores: Renato da Fonseca Janon
Autor Correspondente: Janon, Renato da Fonseca | [email protected]

Palavras-chave: patrimonialismo, elitização do judiciário, acesso à justiça, literatura brasileira

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A literatura brasileira revela que a percepção da sociedade sobre o sistema judicial sempre foi a de uma estrutura cara, elitista e injusta, que restringe o acesso à Justiça dos mais pobres para assegurar os interesses dos poderosos, perpetuando privilégios que remontam à nossa formação colonial. O Patrimonialismo, legado das capitanias hereditárias, foi incorporado à nossa cultura jurídica, como revela Raymundo Faoro, em “Os Donos do Poder”. O distanciamento ente o Judiciário e o Cidadão pode ser observado nos exemplos extraídos das obras de Machado de Assis, Manuel Antônio de Almeida, Lima Barreto, Monteiro Lobato, Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, Jorge Amado, Ariano Suassuna , Nélson Rodrigues e Emicida. Textos que revelam a importância de aprendermos as lições da História para não repetirmos os erros do passado e construirmos um futuro no qual o Poder Judiciário esteja de portas abertas para todos os brasileiros, independentemente da condição social ou da capacidade econômica.