Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces: um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces: um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
Autor Correspondente: A. A. De Carli | [email protected]
Palavras-chave: ÁGUA, BEM AMBIENTAL, DIREITO, DIREITO À ÁGUA, GESTÃO
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente ensaio acadêmico tem por desiderato trazer à baila a questão da premente necessidade de se discutir a gestão das águas em solo brasileiro, a partir de uma perspectiva jurídica. Objetiva-se também trazer uma proposição acerca da tridimensionalidade do direito, cujo núcleo é água, como bem finito e que precisa de uma tutela efetiva, seja por parte do Estado, seja por toda a coletividade de consumidores. Sob a perspectivas metodológica, adotou-se o tipo de pesquisa exploratória, com amparo na literatura do tema e na legislação vigente.
Resumo Inglês:
The present academic essay aims to bring up the issue of the urgent need to discuss water management on Brazilian soil, from a legal perspective. It also aims to bring a proposition about the three-dimensionality of the law, whose core is water, as a finite good and that needs an effective protection, either by the State or by the entire collectivity of consumers. From the methodological perspective, the type of exploratory research was adopted, based on the literature of the subject and in the current legislation.
