UM NOVO OLHAR NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS A PARTIR DO DIREITO SISTÊMICO
Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP
UM NOVO OLHAR NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS A PARTIR DO DIREITO SISTÊMICO
Autor Correspondente: Anelícia Verônica Bombana Consoli | [email protected]
Palavras-chave: Direito, Direito Sistêmico, contratos, constelação familiar.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo tem por tema o direito sistêmico nas relações contratuais, delimitando-se a integração das leis sistêmicas em consonância com as leis jurídicas para a prática da conciliação entre as partes, buscando solução efetiva do conflito. Busca-se, através deste estudo, demonstrar o método da constelação familiar na composição de acordos regrados pela mínima intervenção do Estado, possibilitando o equilíbrio necessário e a permanência de acordos efetivados, propiciando os interesses e a vontade das partes. Ademais, sob a égide da Lei da Liberdade Econômica 13.874/2019, os artigos 421 e 421-A do Código Civil permeiam a solução pacífica dos conflitos sem a interferência estatal. Se propõe, desta forma, através do método hipotético dedutivo, analisar os benefícios e aplicações deste método alternativo, como meio de auxiliar na solução de conflitos no âmbito judicial, atuando na causa do problema de forma favorável as demandas das partes, através de um olhar a respeito das leis sistêmicas.
Resumo Inglês:
The present article has as its theme the systemic law in contractual relations, delimiting the integration of systemic laws in line with legal laws for the practice of conciliation between the parties, seeking an effective solution to the conflict. Through this study, we seek to demonstrate the method of family constellation in the composition of agreements ruled by the minimum intervention of the State, allowing the necessary balance and the permanence of effective agreements, providing the interests and will of the parties. Furthermore, under the auspices of the Economic Freedom Act 13.874/2019, articles 421 and 421-A of the Civil Code permeate the peaceful resolution of conflicts without state interference. It is proposed, in this way, through the hypothetical deductive method, to analyze the benefits and applications of this alternative method, as a means of assisting in the resolution of conflicts in the judicial scope, acting in the cause of the problem in a favorable way to the demands of the parties, through a look regarding systemic laws.
