A UTILIZAÇÃO DA PROVA EM VÍDEO NAS CORTES BRASILEIRAS: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO A PARTIR DAS DECISÕES CRIMINAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO
Revista Brasileira de Ciências Criminais
A UTILIZAÇÃO DA PROVA EM VÍDEO NAS CORTES BRASILEIRAS: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO A PARTIR DAS DECISÕES CRIMINAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO
Autor Correspondente: RICCIO, Vicente, SILVA, Beronalda Messias da, GUEDES, Clarissa Diniz, MATTOS, Rogério Silva de | [email protected]
Palavras-chave: Direito - mÃdia - prova - vÃdeo - processo penal.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo analisa como as cortes brasileiras utilizam a prova em vÃdeo para a resolução de processos penais. O texto discute como a cultura jurÃdica brasileira centrada no direito escrito analisa a fluidez e imediatismo da imagem. Estas caracterÃsticas apontam a necessidade de inovação nos aspectos doutrinário e prático, como também na cultura profissional de advogados, juÃzes, promotores e demais operadores do direito. A pesquisa analisou as decisões criminais com a presença de prova em vÃdeo dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e São Paulo entre os anos de 2009 e 2012. A pesquisa verificou que a maioria dos juÃzes não assistiu os vÃdeos para fundamentar suas decisões. Nestes casos predomina a utilização de meios tradicionais de prova. Por fim, o estudo aponta a necessidade de se desenvolver nos profissionais do direito a capacidade de compreender o impacto da imagem no mundo contemporâneo e assegurar seu tratamento mais adequado pelas cortes.
