Venezuelanos no Brasil
Revista da Escola Judicial do TRT4
Venezuelanos no Brasil
Autor Correspondente: Brunela Vieira de Vincenzi | [email protected]
Palavras-chave: Brasil. Covid-19. Imigração. Pandemia. Venezuela.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
As crises econômicas e políticas que assolam a América Latina novamente forçam muitas pessoas a buscar refúgio em outros lugares. O artigo aborda a situação da Venezuela, bem como algumas portarias do governo brasileiro sobre imigração sob a Covid-19, buscando entender o que motiva tantos venezuelanos em seu retorno crescente a seu país, mesmo na atual pandemia. A partir de uma análise crítica da discriminação sofrida por essa população sob o atual governo no plano normativo e do preconceito histórico verificado no plano fático, é possível concluir que o Brasil de fato viola várias normativas nacionais e internacionais no que tange aos direitos fundamentais e humanos das pessoas migrantes.
Resumo Inglês:
The economic and political crises that plague Latin America once again force many to seek asylum elsewhere. This article addresses the situation in Venezuela as well as some ordinances edited by the Brazilian government about immigration under the Covid-19, reflecting upon motives Venezuelans take in their ever greater return to their country, even amidst this pandemic. From a critical analysis of the discrimination faced by this population under the current government in the normative plan and the historical prejudice verified in the factual plan, it is possible to conclude that Brazil in fact violates several national and international norms regarding fundamental rights and human rights of the migrant people.
