Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Endereço:
Av. Palmeira, 27/302 - Petrópolis
Porto Alegre / RS
90.470-300
Site: http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/
Telefone: (51)3210-6159
ISSN: 2525510X
Editor Chefe: Vinicius Gomes de Vasconcellos
Início Publicação: 30/06/2015
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 107
Os limites objetivos do ne bis in idem na Itália entre fontes nacionais e europeias
Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Fabio Salvatore Cassibba
Autor Correspondente: Fabio Salvatore Cassibba | E-mail: [email protected]
Violações das garantias “processuais” da CEDH e remédios post-iudicatum
Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Barbara Lavarini
Autor Correspondente: Barbara Lavarini | E-mail: [email protected]
A resistência da “coisa julgada” diante da violação do principio de legalidade penal
Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Manfredi Bontempelli
Autor Correspondente: Manfredi Bontempelli | E-mail: [email protected]
Arquivamento do Inquérito Policial: uma análise sobre a imutabilidade dos seus efeitos
Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Antonio Eduardo Ramires Santoro
Autor Correspondente: Antonio Eduardo Ramires Santoro | E-mail: [email protected]
A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira
Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Fauzi Hassan Choukr
Autor Correspondente: Fauzi Hassan Choukr | E-mail: [email protected]
Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena
Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Décio Franco David, Gilson Bonato
Autor Correspondente: Décio Franco David | E-mail: [email protected]
Realidades normativas da pessoa jurídica como terceiro civilmente responsável no processo penal cubano
Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Leaned Matos Hidalgo
Autor Correspondente: Leaned Matos Hidalgo | E-mail: [email protected]
Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica
Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Roberta Eggert Poll
Autor Correspondente: Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Roberta Eggert Poll | E-mail: [email protected]
Forças Armadas na Segurança Pública e a Competência dos Tribunais Militares: Possível Rompimento Democrático
Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Rodrigo Grazinoli Garrido, Ana Morell, Silvana Vieira Azevedo
Autor Correspondente: Rodrigo Grazinoli Garrido | E-mail: [email protected]
Pessoas coletivas e os programas de compliance: a problemática da prova compartilhada com o processo penal de pretensão democrática
Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Francisco França Júnior
Autor Correspondente: Francisco França Júnior | E-mail: [email protected]
