Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU

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Site: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico
Telefone: (08) 0070-4373
ISSN: 2448-1386
Editor Chefe: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro; Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 01/07/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 138

A regularização fundiária de conjuntos habitacionais conforme a Lei nº 13.465/2017 e a função social da propriedade

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Marina de Sousa Lima Araujo, Julia Yumi Matsumae Miyabara
Autor Correspondente: Marina de Sousa Lima Araujo | E-mail: [email protected]

O direito dos desastres e a legislação urbana brasileira: a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Estatuto da Cidade e o Decreto nº 10.692/2021

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: João Telmo de Oliveira Filho, Ediani da Silva Ritter
Autor Correspondente: João Telmo de Oliveira Filho | E-mail: [email protected]

A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Jacques Távora Alfonsin
Autor Correspondente: Jacques Távora Alfonsin | E-mail: [email protected]

Nota Técnica NEHABURB nº 02, de 7 de abril de 2021. Remoções de pessoas promovidas pelo Poder Público sem ordem judicial: campos em disputa e estratégias de atuação institucional

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Allan Ramalho Ferreira, Rafael Negreiros Dantas de Lima, Vanessa Chalegre de Andrade França
Autor Correspondente: Allan Ramalho Ferreira | E-mail: [email protected]

O “direito à cidade” e a “cidade como bem comum”: dois conceitos em transformação

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Edésio Fernandes
Autor Correspondente: Edésio Fernandes | E-mail: [email protected]

Estado del arte los instrumentos de financiación urbana en Colombia

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Magda Cristina Montaña Murillo
Autor Correspondente: Magda Cristina Montaña Murillo | E-mail: [email protected]

As dinâmicas socioambientais e a regulamentação dos instrumentos da política urbana no Grande Bom Jardim, em Fortaleza/CE

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas, Michaela Farias Alves, Nággila Taissa Silva Frota
Autor Correspondente: Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas | E-mail: [email protected]

Expansão urbana na legislação urbana brasileira: uma revisão temporal

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Maria Angélica Mocci, Gisela Cunha Viana Leonelli
Autor Correspondente: Maria Angélica Mocci | E-mail: [email protected]

Audiências públicas virtuais, Plano Diretor e participação democrática na pandemia de covid-19: considerações a partir da atuação do Ministério Público no caso da Revisão do Plano Diretor de Natal/RN

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Artur Cantanhede de Andrade
Autor Correspondente: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela | E-mail: [email protected]

Espaços livres de relevância ecológica no Direito Urbanístico Municipal: transformações em cidades médias

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Daiane Regina Valentini
Autor Correspondente: Daiane Regina Valentini | E-mail: [email protected]

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