Revista da Defensoria Pública da União
Revista da Defensoria Pública da União
Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 223
Princípio fundamental da sustentabilidade e as inconstitucionais isenções tributárias a agrotóxicos
Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15
Autores: Thaís Aurelia Garcia
Autor Correspondente: Thaís Aurelia Garcia | E-mail: [email protected]
Benefício assistencial: o critério econômico analisado em casos concretos
Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15
Autores: Sarah Lohuamma Almeida Araújo Sousa, Jorge Alberto Araújo de Araújo, Marcos Aarão Sales Sousa
Autor Correspondente: Sarah Lohuamma Almeida Araújo Sousa | E-mail: [email protected]
A governametalidade neoliberal enquanto forma de mobilizar vidas: refletindo sobre as migrações internacionais
Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15
Autores: Anelise Trindade de Nazaré
Autor Correspondente: Anelise Trindade de Nazaré | E-mail: [email protected]
Análise do Instituto da Multa Cominatória, com foco no acesso à justiça, para fins de incremento da efetividade dos provimentos jurisdicionais
Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15
Autores: Thalita Vaneli Graceli
Autor Correspondente: Thalita Vaneli Graceli | E-mail: [email protected]
O controle da reprodução está no coração da Organização Sócio-Política. A discussão sobre a descriminalização da prática da interrupção da gravidez voluntária no Brasil
Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15
Autores: Viviana Mendes Ribeiro
Autor Correspondente: Viviana Mendes Ribeiro | E-mail: [email protected]
Tá lá o corpo estendido no chão": uma análise do contexto dos homicídios processados no Tribunal do Júri de Campina Grande/PB
Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15
Autores: Diana Freitas de Andrade
Autor Correspondente: Diana Freitas de Andrade | E-mail: [email protected]
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Acesso à Justiça: uma breve análise do programa itinerante “A Defensoria vai aonde o povo pobre está” na mesorregião Sul Fluminense
Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: M. V. G. Monteiro, G. R. Bondezan
Autor Correspondente: M. V. G. Monteiro | E-mail: [email protected]
Reflexões sobre a possibilidade de pagamento dos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando litiga contra o ente federativo ao qual é vinculada (Tema 1.002 – Repercussão Geral – STF)
Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: G. M. P. de Melo
Autor Correspondente: G. M. P. de Melo | E-mail: [email protected]
Controle difuso de convencionalidade: casos de atuação da Defensoria Pública da União
Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: M. C. G. M. Setenta
Autor Correspondente: M. C. G. M. Setenta | E-mail: [email protected]
O Direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas
Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: N. S. Veras, I. L. Calheiros, S. A. Cantanhede
Autor Correspondente: N. S. Veras | E-mail: [email protected]
