REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 282

Cícero, Homo Platonicus: a recepção do pensamento platônico no De Legibus

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Carlos Gustavo Vianna Direito
Autor Correspondente: Carlos Gustavo Vianna Direito | E-mail: [email protected]

A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis em favor da criança e do adolescente

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Cleber Alves, Ivy Silva Gonçalves
Autor Correspondente: Cleber Alves | E-mail: [email protected]

Cadeia de custódia da prova digital no Brasil: O que se precisa, o que se tem e por que pensar em blockchain?

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Catiane Steffen
Autor Correspondente: Catiane Steffen | E-mail: [email protected]

Grupo reflexivo para autores de violência: um avanço para a justiça restaurativa e para a garantia de direitos da mulher

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Rebeca Lima Andrade, Felipe Fernandes
Autor Correspondente: Felipe Fernandes | E-mail: [email protected]

Usucapião familiar como instrumento de consagração da autonomia da posse e do princípio da solidariedade familiar

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Danielle Tavares Peçanha, Tathyanna Leandra Maria Batista Araújo de Souza Monteiro
Autor Correspondente: Danielle Tavares Peçanha | E-mail: [email protected]

Refugiados ante as dificuldades de reconhecimento da igualdade entre os povos e o desrespeito à cidadania e aos direitos fundamentais pelos estados

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Antonio Baptista Gonçalves
Autor Correspondente: Antonio Baptista Gonçalves | E-mail: [email protected]

Inteligência artificial e a Resolução CNJ 615/2025

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Anderson de Paiva Gabriel, Fabio Ribeiro Porto, Valter Shuenquener de Araújo
Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: [email protected]

Aspectos da privacidade na sociedade de vigilância: proteção de dados e sistemas de videomonitoramento

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Ana Flávia Sales Moreira, Andréa Cristiane Sales, Clarisse Sales Moreira
Autor Correspondente: Ana Flávia Sales Moreira | E-mail: [email protected]

Cidades inteligentes sob a ótica do direito à cidade: revisão de literatura e proposta de framework conceitual

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Erica Von Raschendorfer Bastos Maia, Ariane Cristine Roder Figueira
Autor Correspondente: Erica Von Raschendorfer Bastos Maia | E-mail: [email protected]

Conteúdo essencial: Elemento para a construção de uma teoria da gravitação quântica dos direitos fundamentais

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Rodrigo Lobato Oliveira de Souza
Autor Correspondente: Rodrigo Lobato Oliveira de Souza | E-mail: [email protected]

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