Revista do Direito

Revista do Direito

Endereço:
Avenida Independência, 2293 - Bloco 53 - Mestrado e Doutorado em Direito - Universitário
Santa Cruz do Sul / RS
96815-900
Site: http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index
Telefone: (51) 3717-7394
ISSN: 1982-9957
Editor Chefe: Denise Friedrich
Início Publicação: 31/05/1994
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 180

O direito de ser sujeito de direitos

Ano: 2010 | Volume: 0 | Número: 33
Autores: V. Baldi
Autor Correspondente: V. Baldi | E-mail: [email protected]

Pra não dizer que não falamos de espinhos: a constitucionalização do direito civil e a difícil concretização da ideia de repersonalização em ações de direitos reais nos tribunais brasileiros

Ano: 2009 | Volume: 0 | Número: 32
Autores: L. G. S. Adolfo, P. C. K. Oliveira
Autor Correspondente: L. G. S. Adolfo | E-mail: [email protected]

Planejamento urbano e direito das águas: o plano diretor do município de Passo Fundo RS e a gestão dos recursos hídricos

Ano: 2009 | Volume: 0 | Número: 32
Autores: T. D. Corte, J. R. Santin
Autor Correspondente: J. R. Santin | E-mail: [email protected]

A necessária superação do modelo representativo hegemônico na construção do empoderamento social local

Ano: 2009 | Volume: 0 | Número: 32
Autores: R. Hermany, D. L. Costa
Autor Correspondente: R. Hermany | E-mail: [email protected]

Positivismo giuridico e studio del diritto costituzionale

Ano: 2009 | Volume: 0 | Número: 32
Autores: F. Bilancia
Autor Correspondente: F. Bilancia | E-mail: [email protected]

O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa

Ano: 2009 | Volume: 0 | Número: 32
Autores: D. G. Ribeiro, F. A. Scalabrin
Autor Correspondente: D. G. Ribeiro | E-mail: [email protected]

O princípio democrático e constitucional da dignidade da pessoa humana e a existência do programa bolsa família: apontamentos sobre direitos elementares dos cidadãos de baixa renda

Ano: 2009 | Volume: 0 | Número: 32
Autores: C. R. Zimmermann
Autor Correspondente: C. R. Zimmermann | E-mail: [email protected]

Pedofilia e os direitos humanos: do real para o virtual

Ano: 2009 | Volume: 0 | Número: 32
Autores: P. C. R. Martins, S. J. M. M. Baja, A. P. D. Costa
Autor Correspondente: P. C. R. Martins | E-mail: [email protected]

Crimes de pesca no Pantanal: de quem é a competência para legislar?

Ano: 2009 | Volume: 0 | Número: 32
Autores: F. M. Barbosa, L. Ribeiro, J. Manfroi
Autor Correspondente: F. M. Barbosa | E-mail: [email protected]

A figura do 'decreto' no direito brasileiro e seus principais problemas: uma breve análise a partir de casos concretos

Ano: 2009 | Volume: 0 | Número: 32
Autores: J. R. Reck, C. Müller
Autor Correspondente: J. R. Reck | E-mail: [email protected]

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