A ideia de desenvolver o presente ensaio surgiu observando os desafios existentes para o cumprimento da lei da oferta do Espanhol no Ensino Médio no Brasil, mais especificamente, no Estado do Roraima. Assim apresentamos e discutimos aspectos legais de documentos oficiais que versão sobre o ensino de Espanhol como LÃngua Estrangeira (E/LE) no Brasil, tendo como norte o contexto roraimense. Consideramos ainda aspectos sociolinguÃsticos para examinarmos os seguintes textos: PCNS, PCNEM, OCNS, LBD e Lei 11. 161/2005, dentre outros.
