Acesso à justiça. Novíssima reflexão à luz dos processos repetitivos
Revista Opinião Jurídica
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ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito
Acesso à justiça. Novíssima reflexão à luz dos processos repetitivos
Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 12
Autores: Társis Silva de Cerqueira
Autor Correspondente: Társis Silva de Cerqueira | [email protected]
Autor Correspondente: Társis Silva de Cerqueira | [email protected]
Palavras-chave: Direito Processual; Acesso à Justiça; Conflitos de Massa; Nova Leitura do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O Direito assiste a progressiva massificação dos conflitos dentro de uma sociedade cada dia mais massificada e fragmentada. O judiciário, não podendo passar ao largo dessa realidade, tenta assumir o papel de solucionar a série de conflitos antes inexistentes ou represados na sociedade. Paulatinamente, ocorrem as chamadas ondas de acesso à justiça, as quais, contudo, deságuam numa contradição: permitem cada dia mais o acesso aos tribunais, estes são transformados em pesadas estruturas, incapazes de resolver os conflitos de forma célere, adequada e efetiva. Nessa senda, surgem certos mecanismos de solução dos conflitos de massa, trazendo consigo uma nova leitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição e do acesso à justiça.
