ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Revista Vertentes do Direito
ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Autor Correspondente: A. A. Bolwerk | [email protected]
Palavras-chave: acesso à justiça, cooperação, contraditório substancial, autocomposição
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo primeiro do presente texto será apresentar as diferentes concepções do conceito de acesso à justiça, cujo significado muda a depender do contexto em que seja interpretado. Ato contínuo, será demonstrado como as profundas alterações estruturais do processo o fizeram demandar empenho para conceber instrumentos capazes de atenuar a profunda crise na qual mergulhou o sistema judiciário. Ademais, será explicitado o papel do Novo Código de Processo Civil no melhoramento do aceso à justiça, bem como apontado quais dos seus dispositivos simbolizam a criação de um campo propício para o desenvolvimento de um processo verdadeiramente democrático.
Resumo Inglês:
The first objective this text will present the different conceptions of the concept access to justice, whose meaning changes depending the context in which is interpreted. Continuous act, will be demonstrated how the profound structural changes in the process have made it necessary to devise instruments capable of alleviating the deep crisis in which the judicial system has plunged. In addition, the role of New Code of Civil Procedure on improvement of access to justice as well as point out whitch of its devices symbolize the creation a field conducive to development a truly democratic process.
