O BH Cidadania é um programa de inclusão social que busca garantir maior resolutividade e acessibilidade dos bens e serviços à população vulnerabilizada. Busca também, segundo o projeto do programa, implementar um modelo de gestão baseado na descentralização, articulação e integração intersetorial, e inverter a lógica setorial e fragmentada de operação dos diversos programas da área social da Prefeitura de Belo Horizonte. Este trabalho tem como objetivo analisar a forma de incorporação dos princípios definidos como norteadores quais sejam: intersetorialidade, territorialidade, descentralização e participação cidadã; estabelecidos pelo Programa BH Cidadania na perspectiva de viabilizar sua meta que é a inclusão social, no desenho do Programa. Isso implica verificar se as ações previstas, pelo BH Cidadania, contemplam os princípios norteadores, focalizando a sua concepção expressa no desenho do Programa. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre os princípios norteadores e uma análise documental do BH Cidadania, utilizando relatórios, atas de reuniões e cartilhas.
The BH Cidadania is a program of social inclusion that seeks to guarantee greater resolution and accessibility of goods and services to the vulnerable population. It also seeks to implement a management model based on decentralization, articulation and intersectoral integration, and to reverse the sectoral and fragmented logic of operation of the various social programs of the Belo Horizonte City Hall. This paper aims to analyze the incorporation of the principles defined as guiding principles: intersectoriality, territoriality, decentralization and citizen participation; Established by the BH Citizenship Program with a view to achieving its goal of social inclusion in the design of the Program. This implies verifying that the actions foreseen, by BH Cidadania, contemplate the guiding principles, focusing on its express conception in the design of the Program. For this, a bibliographic review was carried out on the guiding principles and a documentary analysis of BH Cidadania, using reports, meeting minutes and booklets.
