ANÁLISE DE CONFLITO ENTRE LEGISLAÇÃO E USO DA TERRA NO MUNICÍPIO DE ITABIRA - MG

Ano: 2010 | Volume: 11 | Número: 34

Autores: Sandro Heleno Lage da Silva, Francisco de Assis Braga, Alysson Rodrigo Fonseca

Palavras-chave: território, geotecnologia, planejamento, sustentabilidade

Resumo Português:

Este estudo teve por objetivos mapear e quantificar as Áreas de Preservação Permanente (APPs), previstas na Lei Federal 4771/65, no município de Itabira, Minas Gerais, através do uso de ferramentas de geoprocessamento, e identificar usos conflituosos frente à legislação. Os dados revelaram que 42% do território itabirano é legalmente definido como APP. Destas áreas, 59% se encontram em uso conflituoso, onde predomina a pastagem, presente em 46% das APPs do município. Em média, a taxa de ocupação conflituosa em APP por tipo de uso do solo é superior a 36%, sendo 53% e 4% os valores extremos, referentes à mineração e ao uso industrial, respectivamente.

Resumo Inglês:

This study through the use of GIS tools, map the Areas of Permanent Preservation-APPs, under Law 4771/65, of the municipality of Itabira, Minas Gerais, and identify conflicting uses forward the legislation. The data revealed that 42% of the territory is legally defined as Itabira APP. These areas, 59% are in use conflict, which dominated the pastures, in 46% of the APPs of the municipality. On average, the occupancy by type APP in conflict of land use is more than 36% and 53% and 4% of the extreme values concerning the mining and industrial use, respectively.