A CAPACIDADE PARA TESTEMUNHAR APÓS AS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Revista de Direito e Medicina

Endereço:

Avenida Doutor Cardoso de Melo - 1855 - Vila Olímpia

São Paulo / SP

04548-005

Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/rdm-revista-de-direito-e-medicina.html

Telefone: (11) 9547-2736

ISSN: 2596-3163

Editor Chefe: Arruda Alvim, Thereza Alvim, Antônio Carlos Lopes, Oswaldo Duek, Carolina Alves de Souza Lima e Cecília Mello.

Início Publicação: 01/03/2019

Periodicidade: Quadrimestral

Área de Estudo: Medicina, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito

Ano: 2022 | Volume: 4 | Número: 11

Autores: Í. M. Cunha, J. A. Zampar Júnior
Autor Correspondente: Í. M. Cunha | [email protected]

Palavras-chave: estatuto da pessoa com deficiência, capacidade para ser testemunha

O presente artigo visa a analisar a capacidade para ser testemunha a partir das modificações promovidas pelo Estatuto da Pessoa Com Deficiência.

This article aims to analyze the capacity to be a witness from the changes promoted by the Statute of Persons with Disabilities.