Ciclos Político Orçamentários: um estudo para os municípios do Estado de Minas Gerais – 2000/2008

Ano: 2010 | Volume: 14 | Número: 1

Palavras-chave: finanças públicas; ciclos políticos orçamentários; dados em painel.

Resumo Português:

O objetivo deste trabalho é analisar o comportamento dos gastos públicos dos municípios mineiros e a relação de suas flutuações com o calendário eleitoral. As unidades de análise correspondem aos 853 municípios do estado de Minas Gerais, divididos de acordo com a classificação por mesorregiões geográficas para o período de 2000-2008. O estudo é predominantemente quantitativo, descritivo e bibliográfico, tendo sido utilizados dados secundários coletados através de sítios eletrônicos de órgãos oficiais. Analisaram-se o comportamento dos gastos municipais mineiros de 2000 a 2008, englobando, as eleições municipais de 2000 e 2008, a fim de detectar comportamentos cíclicos na condução da política fiscal. Através de uma abordagem econométrica de dados em painel, foram testadas as Despesas Orçamentárias, os Gastos Sociais e Gastos Econômicos a fim de detectar possíveis manipulações de caráter eleitoral executadas pelos governantes. Os resultados sugerem que, para os municípios do estado de Minas Gerais, o calendário eleitoral exerce influência estatisticamente significativa sobre o comportamento das despesas públicas, tendo sido encontrado o mesmo resultado para cada mesorregião do estado.