Cidadania e judicialização dos conflitos sociais
Revista Jurídica da UniFil
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ISSN: 1807-1627
Editor Chefe: Osmar Vieira Mansur
Início Publicação: 01/01/2004
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito
Cidadania e judicialização dos conflitos sociais
Ano: 2004 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: João Luiz Martins Esteves
Autor Correspondente: João Luiz Martins Esteves | [email protected]
Autor Correspondente: João Luiz Martins Esteves | [email protected]
Palavras-chave: Cidadania; Direitos Sociais; Classes Sociais;
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente texto foi elaborado com o objelivo de fornecer uma proposta para efetivação dos direitos sociais no Brasil. Estabelece também análise do desenvolvimento politico e jurídico da categoria "cidadania" e mostra a sua relação com a concepção de "classe social", identificando a trajetória da declaração e consolidação dos direitos fundamentais. Verifica seqüencialmente, os motivos que levam a uma migração, para o campo jurídico, das demandas relativas à efetivação dos direitos sociais nos países em que ainda não se consolidaram, tendo como foco de atenção o Brasil. Por fim, aponta para os rumos a serem tomados pelo judiciário frente a estas novas exigências.
